Termos de Utilização

Por favor, leia atentamente os nossos termos e condições antes de utilizar os nossos serviços.

Última atualização: 16 de março de 2026

Estes Termos regem a utilização do nosso website e serviços.

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Aceitação dos Termos

Ao aceder e utilizar o website do My Alentejo, reconhece que leu, compreendeu e concordou em ficar vinculado aos presentes Termos de Utilização. Estes termos constituem um acordo legal entre si e a nossa empresa.

Se não concordar com qualquer parte destes termos, não deve utilizar o nosso website ou serviços. Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento.

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Utilização do Website

Licença de Utilização

Concedemos-lhe uma licença limitada, não exclusiva, intransmissível e revogável para aceder e utilizar o Website apenas para fins pessoais e não comerciais.

Restrições

  • Não utilizar o Website para qualquer finalidade ilegal
  • Não infringir direitos de propriedade intelectual
  • Não extrair dados do Website
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Conta de Utilizador

Para aceder a certas funcionalidades, poderá ser necessário criar uma conta. Concorda em:

  • Fornecer informações verdadeiras, precisas e completas
  • Manter e atualizar as suas informações
  • Ser responsável pela segurança da sua conta
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Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível no Website, incluindo texto, gráficos, logótipos, ícones, imagens, é propriedade do My Alentejo e está protegido por leis de direitos de autor.

O nome e logótipo My Alentejo são marcas comerciais registadas. Não pode utilizar estas marcas sem autorização prévia por escrito.

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Limitação de Responsabilidade

O My Alentejo não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais resultantes da utilização do Website.

O Website é fornecido "tal como está" e "conforme disponível", sem garantias de qualquer tipo.

6

Privacidade

A sua privacidade é fundamental. A recolha e tratamento das suas informações pessoais são regidos pela nossa Política de Privacidade, que faz parte integrante destes Termos.

7

Lei Aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis da República Portuguesa. Qualquer litígio será submetido à jurisdição exclusiva dos tribunais da comarca de Évora.

8

Alterações aos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. Alterações materiais serão comunicadas com 30 dias de antecedência.

Ao continuar a utilizar o Website após alterações, concorda automaticamente com os termos revistos.